General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado